A reprodução medicamente assistida (RMA), também chamada procriação medicamente assistida (PMA) é o processo segundo o qual são utilizadas diferentes técnicas médicas para auxiliar à reprodução humana. Estas técnicas são normalmente utilizadas em casais inférteis, ainda que também o sejam em casais em que haja portadores do vírus da imunodeficiência humana (VIH positivo), ou do vírus da hepatite B ou C. Outras indicações são casais com elevado risco de transmissão de doença genética (por exemplo,polineuropatia amiloidótica familiar ou ainda trissomia 21).
Entre as técnicas contam-se a inseminação artificial intrauterina, a fertilização in vitro, a microinjecção intracitoplasmática deespermatozóides (ICSI - Intra Citoplasmic Sperm Injection) a transferência de embriões ou de gâmetas e o diagnóstico genético pré-implantatório (DGPI).
Em função de aspectos éticos e para que a reprodução assistida continue a representar uma decisão de amor, deve existir necessidade de sua utilização, ou seja, a esterilidade, a fim de que tal procedimento não seja banalizado a ponto de ser o meio mais conveniente para escolher as características genéticas dos filhos
ResponderExcluirA Reprodução Humana Assistida é a intervenção do homem no processo de procriação natural, possibilitando que pessoas com problemas de infertilidade alcancem a maternidade ou a paternidade.
ResponderExcluirA influência das religiões levou à crença de que a fertilidade ou esterilidade era uma manifestação exclusiva de Deus, sendo inadmissível qualquer intromissão do homem nessa seara, dogma que permaneceu durante séculos
A partir do nascimento do primeiro bebê de proveta, amplamente divulgado pelos meios de comunicação, as práticas biomédicas na área de reprodução assistida se difundiram e passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, trazendo questões como: o congelamento de espermas e embriões, e as práticas Heterólogas de reprodução assistida, inclusive para pessoas solteiras e post mortem..
a reprodução humana assistida ñ ocorre so em casais inferteis mas tmb em pessoas do mesmo sexo que ñ podem ter filhos juntas e então adequadão a esse metodo para ter filhos que e seguro e sigiloso onde nem o doador do esperma e embrioesfican sabendo de quem é ou para quem foi doado.
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ResponderExcluirA reprodução assistida post mortem é tema polêmico na doutrina, devendo ser analisada à luz de princípios constitucionais, a fim de, além de assegurar o direito à reprodução e à constituição de família, garantir os direitos sucessórios do filho gerado.
ResponderExcluirO advento das técnicas de reprodução assistida trouxe, além de um inegável avanço tecnológico no campo das ciências humanas, uma série de questionamentos e discussões jurídicas e éticas acerca de suas conseqüências no campo social. Em matéria sucessória, questiona-se a possibilidade jurídica do embrião implantado após a morte do pai, dispor de direitos hereditários.
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE EXTERNO DOS PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
ResponderExcluirEmenta: É obrigatório o controle externo do Ministério Público sobre todas as fases do processo de reprodução medicamente assistida, visando à garantia dos interesses virtuais do nascituro e da sociedade, da ordem jurídica e da defesa do patrimônio público contra a malversação de recursos destinados à saúde, quando o procedimento tiver lugar em estabelecimento oficial. Os critérios e princípios a ser observados, enquanto não houver uma lei específica, deverão ser extraídos, basicamente, da Constituição Federal, do Código Civil, do Código Penal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei da Ação Civil Pública, da Lei de Biossegurança, da Lei de Transplantes e da Lei do Concubinato.
De acordo com o artigo 15 do Código de Ética, a fertilização não deve conduzir sistematicamente à ocorrência de embriões em números superiores aos necessários, e os procedimentos de procriação não devem ocorrer se as pessoas envolvidas não estiverem de inteiro acordo e devidamente esclarecidas. Além disso, o objetivo da reprodução assistida não pode ser a criação de seres humanos geneticamente modificados e de embriões para investigação ou escolha de sexo; sendo proibida a eugenia (seleção de características específicas) e a produção de híbridos
ResponderExcluir''É o processo segundo o qual são utilizadas diferentes técnicas médicas para auxiliar à reprodução humana. Estas técnicas são normalmente utilizadas em casais inférteis, ainda que também o sejam em casais em que haja portadores do vírus da imunodeficiência humana (VIH positivo), ou do vírus da hepatite B ou C. Outras indicações são casais com elevado risco de transmissão de doença genética (por exemplo,polineuropatia amiloidótica familiar ou ainda trissomia 21).''
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